Assessoria Consultoria e Formação Direito para a Gestão Municipal

Apoio aos municípios em temas variados como as questões de gênero e de vulnerabilidade social, além do que se refere ao Estatuto da Cidade.

• Assessoria em regularização fundiária e controle de edificação urbana (adequação e licenciamento de imóveis)
• Assessoria jurídica na elaboração de planos diretores, planejamento urbano de revitalização e reestruturação de espaços urbanos degradados;
• Assessoria em planejamento de parcerias com a sociedade civil, como adoção comunitária de praças e escolas;
• Assessoria em criação de identidade digital de municípios: folha de pagamento, carteira de vacinação, carteira escolar, serviços públicos municipais;
• Assessoria em questões previdenciárias;
• Assessoria em problemas no tribunal de contas;
• Assessoria e cursos sobre nova lei de licitações
• Curso de advocacia pública municipal.

Palavas-chave: Assessoria em direito, plano diretor, gestão municipal

Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito

Pesquisador Responsável: Marlan de Moraes Marinho Junior

Contato: (21) 99858-9876